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Governo proíbe aulas em 14 escolas superiores nas 18 províncias do país

Catorze instituições de ensino superior, que funcionavam à margem da Lei, estão proibidas de ministrar cursos no presente ano lectivo, em nove, das 18 províncias do país.

Trata-se de duas instituições em Luanda, igual número em Malange, Huambo, Moxico e Huíla, a que se juntam uma no Cuando Cubango, Bié, Cuanza Sul e Uíge.

Segundo a directora do gabinete de comunicação institucional do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), Djamila Lima, que não revelou os nomes, as mesmas só poderão exercer a actividade a partir do ano lectivo 2020-2021.

Explicou que essa restrição se deve ao facto de já estar encerrado o processo de distribuição de quotas por cada instituição para o ano lectivo 2019-2020.

Para tal, disse, as instituições deverão concluir os processos de legalização dos cursos e das instituições, no Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

As instituições em causa exerceram actividade em 2018, sem o cumprimento de todos os requisitos exigidos por Lei.

Algumas dessas instituições já têm o seu decreto de criação, mas falta-lhes a legalização dos cursos, inconformidade que deve ser resolvida até ao final deste ano académico.

A Angop sabe que, entre as instituições proibidas, está o Instituto Superior Politécnico Nelson Mandela, que começou a funcionar em 2017.

De acordo com Djamila Lima, trata-se de uma instituição sem Decreto Presidencial de criação e, em consequência, sem aval para ministrar aulas.

Este ano lectivo estão autorizadas a funcionar 55 instituições do ensino superior privado e 10 públicas.



ANGOP|09|01|2019