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Sindicato critica política do Governo angolano na contratação de professores cubanos

O Sindicato de Professores do Ensino Superior (SINPES) de Angola considerou hoje "ineficiente" a política do Estado angolano de contratação de professores cubanos para suprir a falta de especialistas do sector, com conhecimento e experiência necessária.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do SINPES, Eduardo Peres Alberto, reagia ao despacho presidencial que autoriza o lançamento do procedimento de contratação simplificada para a assinatura "de dois contratos de aquisição de serviço docente de especialistas de nacionalidade cubana", para ministrarem aulas em universidades públicas, no presente ano letivo.

O despacho justifica a contratação "em virtude da urgência em garantir o seu normal funcionamento" no decurso do ano académico 2018", que termina em dezembro.

Segundo Eduardo Peres Alberto, o SINPES teve conhecimento da intenção do Governo há dois anos, quando todas as instituições do ensino superior receberam uma petição de solicitação de vagas para essa contratação.

"É uma política ineficiente, porque as unidades orgânicas não solicitaram (a contratação). Somos apologistas que, primeiro devia-se confirmar a nível do país se de facto existem quadros especialistas paras as áreas para as quais pretendem tais contratações. Se as universidades não solicitaram, penso que não é uma necessidade nacional, é uma vontade política", disse Eduardo Peres Alberto.

O sindicalista sublinhou que as universidades receberam negativamente esta petição, "o que demonstra que não é da vontade das instituições do ensino superior, mas é uma vontade política".

Para o secretário-geral do SINPES não pode ser assinada uma cooperação deste tipo, para depois serem solicitadas vagas, reiterando que "o processo foi mal conduzido".

"O Estado devia primeiro partir para um estudo de necessidade e somos surpreendidos com a solicitação de vagas para professores cubanos, Angola não deve ser um país para acomodação de estrangeiros. Os filhos de Angola precisam de empregos", disse.

A Lusa noticiou em outubro do ano passado que Angola previa gastar quase 55 milhões de euros com a contratação de professores cubanos para lecionarem no ensino superior público do país no ano académico de 2017.

A informação resulta de dois despachos de então, do Ministério do Ensino Superior angolano, homologando contratos com a empresa Antex que assegura o recrutamento de especialistas cubanos para lecionarem nas universidades do país, ao abrigo do acordo de cooperação entre os dois Governos na área de formação de quadros.

De acordo com o primeiro destes despachos, a Antex foi contratada para recrutar professores do ensino superior, por 37,2 milhões de dólares (31,5 milhões de euros), e especificamente, com o segundo, para docentes para os cursos afetos à área da Saúde, neste caso por 27,4 milhões de dólares (23,2 milhões de euros).

Trata-se de praticamente a mesma verba que o Estado desembolsou, para o mesmo efeito, no ano académico de 2016, conforme documentação a que a Lusa teve acesso.

A Antex - Antillas Exportadora é a empresa cubana que assegura o recrutamento e pagamento de médicos, professores e engenheiros de construção civil que trabalham em Angola.

A embaixadora de Cuba em Angola garantiu, em junho de 2016, que os técnicos cubanos que deixaram o país devido à falta de pagamento por parte do Governo angolano começaram a regressar, por o problema estar ultrapassado.

"Basicamente todos os técnicos continuam cá, há alguns que por algumas condições não podem regressar por razões pessoais, mas todos os que estão dentro do financiamento, do orçamento aprovado pelo Governo de Angola para o presente ano, estão a regressar e alguns já regressaram", disse na altura, Gisela Rivera.

Segundo dados de 2015 do Governo angolano, 42% dos médicos e 70% dos profissionais de saúde no país eram então cubanos, mas a crise em Angola provocada pela quebra nas receitas da exportação de petróleo levou à partida de muitos destes profissionais.


Lusa|03.10.2018