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SINPROF solicita provação do estatuto remuneratório dos agentes da educação

O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) mostra-se seriamente preocupado com o atraso que se verifica, por parte do Governo, na aprovação do estatuto remuneratório dos agentes da educação.

O facto foi manifestado hoje, quinta-feira, na cidade do Huambo, pela secretária-geral da organização sindical, Hermínia do Nascimento, em declarações à imprensa, no quadro de uma visita ao planalto central, referindo que a situação pode comprometer a entrada em vigor do novo estatuto do agente da educação, publicado em Julho em Diário da República.

Ao lamentar o silêncio do Governo diante da situação, afirmou que o estatuto remuneratório devia entrar em vigor, em simultâneo com o do agente da educação, em Setembro deste ano, conforme acordado no memorando de entendimento com a entidade patronal.

Neste momento, disse, tudo se encontra estagnado apesar de aproximar-se o mês de Setembro. “O estatuto dos agentes da educação, de facto, foi aprovado e publicado em Diário da República, mas estamos a aguardar pela aprovação, também, do estatuto remuneratório”.

Todavia, admitiu que esta morosidade pode ter sido gerada por não terem sido criadas, em tempo oportuno, as condições e as regras de transição, sendo este um problema importante, cujas propostas já tinham sido vistas com o Ministério da Educação.

Informou que em breve iniciarão as assembleias provinciais para auscultação dos filiados, mas a estrutura central também está a fazer digressão pelas províncias para ouvir dos próprios professores que já manifestam uma certa inquietação, em relação à aplicação do estatuto, já que o tempo está a passar e a situação económica está cada vez mais complicada.


Angop|10.09.2018